Direito Penal Econômico
Atuamos na defesa técnica e sigilosa de pessoas físicas e jurídicas em casos de natureza econômica — da fase de investigação ao julgamento — e também na prevenção, por meio de programas de compliance.
Atendimento por advogadosSigilo profissionalPrimeira conversa reservada e sem compromisso
Situações atendidas
Você recebeu intimação da Polícia Federal, do Ministério Público ou da Receita
Sua empresa está sob fiscalização ou auditoria com potencial desdobramento penal
Você foi citado em uma investigação ou operação
Seus bens ou contas foram bloqueados judicialmente
Você é contador, despachante ou profissional liberal envolvido em uma apuração
Você deseja estruturar um programa de compliance para prevenir riscos penais
Uma primeira conversa reservada para compreender o cenário e indicar, com franqueza, os caminhos jurídicos possíveis.
O sigilo profissional protege tudo o que você nos relatar, desde o primeiro contato.
Você fala com advogados, recebe explicações claras e é informado a cada etapa do caso.
Como funciona
Canal direto e sigiloso. Conte a sua situação com as suas palavras.
Analisamos os documentos, a fase processual e os riscos imediatos do caso.
Atuação técnica na esfera administrativa ou judicial, sempre com discrição.
Quem cuida do seu caso
Sócio-Fundador — Direito Penal Econômico
Com especialização em Direito Penal Econômico pela FGV, pós-graduação em Processo Civil pela ESMP-SP e especialização em Contratos pelo Insper, José Eduardo conduz casos complexos com visão estratégica, alto grau de especialização técnica e discrição.
Dúvidas comuns
Sim. O sigilo profissional é dever legal do advogado e protege todo o seu relato, desde a primeira conversa. Nada do que você nos contar pode ser revelado a terceiros, e cada contato é tratado com discrição absoluta.
Procure orientação jurídica antes de prestar qualquer declaração. Você tem o direito de ser assistido por advogado e de não produzir prova contra si mesmo. A preparação técnica do depoimento é decisiva para o rumo do caso.
Depende da conduta de cada um e da estrutura societária. A análise jurídica individualiza responsabilidades — nem todo sócio ou gestor responde por fatos apurados na empresa. Em geral, quanto antes a defesa é estruturada, melhores são as condições de delimitar essas responsabilidades.
Sim. Situações como buscas e apreensões, prisões e bloqueios de bens são tratadas com prioridade, pois os prazos processuais correm de imediato. Mantenha o nosso contato à mão e chame assim que possível.
Compliance é um programa de integridade que estrutura controles internos para prevenir riscos penais e administrativos. Em geral, é recomendável a empresas expostas a fiscalizações, licitações e operações financeiras. Cada estrutura exige análise individual.
Sim. A qualquer momento o réu pode constituir novo defensor. A viabilidade de cada estratégia, porém, depende da fase processual — por isso a análise deve ser feita o quanto antes.
Prazos de defesa correm a partir da intimação. A atuação técnica desde o início preserva alternativas que, mais adiante, podem deixar de existir.
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