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Direito Imobiliário

O imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma vida. Proteja-o antes de assinar.

Análise de contratos, due diligence, atraso de obra, usucapião e regularização: cuidamos da segurança jurídica em cada etapa, da proposta à escritura.

Atendimento por advogadosSigilo profissionalPrimeira conversa sem compromisso

Situações atendidas

Esta página é para você se…

  • Você vai comprar ou vender um imóvel e quer segurança antes de assinar

  • A construtora atrasou a entrega da sua obra

  • Você quer desfazer a compra (distrato) e entender os seus direitos

  • O imóvel não tem escritura ou precisa de regularização

  • Você possui um imóvel há anos e deseja avaliar a usucapião

  • Você encontrou vícios de construção depois da entrega

Análise inicial sem compromisso

Uma primeira conversa para compreender a sua situação e dizer, com franqueza, se há caminho jurídico para o seu caso.

Sigilo profissional

Tudo o que você nos contar é protegido pelo sigilo entre advogado e cliente, desde o primeiro contato.

Atendimento humano e direto

Você fala com advogados, recebe explicações claras e é informado a cada etapa do seu caso.

Como funciona

Três passos para tirar o seu caso do papel.

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Analisamos o seu caso

Avaliamos o contrato, as certidões e os documentos do imóvel para mapear riscos e verificar o cabimento.

Definimos a estratégia

Apresentamos o caminho recomendado — extrajudicial ou judicial — com clareza sobre prazos e expectativas.

Quem cuida do seu caso

Quem cuida do seu caso

Equipe Santos e Bochnia

Atuação em Direito Imobiliário

Equipe coordenada pelos sócios-fundadores José Eduardo dos Santos, com especialização em Contratos pelo Insper, e Simone Bochnia dos Anjos, unindo análise contratual rigorosa e acompanhamento próximo em cada etapa do seu caso.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes.

A Lei do Distrato e a jurisprudência preveem alternativas que vão da rescisão do contrato com restituição de valores a indenizações pelo atraso. O caminho adequado depende do que consta no contrato e da extensão do atraso — cada caso exige análise individual.

É a verificação prévia das certidões do imóvel e dos vendedores, de dívidas, penhoras e outros riscos capazes de comprometer o negócio. Feita antes da assinatura, evita a compra de um problema — e costuma custar uma fração do prejuízo que previne.

Em muitos casos, sim. As vias possíveis vão do inventário e da adjudicação até a usucapião extrajudicial, conforme a origem da posse e os documentos disponíveis. O primeiro passo é analisar como o imóvel chegou até você.

É a aquisição da propriedade pela posse prolongada do imóvel, observados os prazos e requisitos previstos em lei — que variam, em geral, de 2 a 15 anos conforme a modalidade. Quando não há conflito, o procedimento pode tramitar em cartório, sem processo judicial.

A revisão jurídica do contrato e das certidões protege o comprador antes que o problema aconteça — é uma medida de prevenção, não de litígio. E, na usucapião extrajudicial, a atuação de advogado é obrigatória por lei.

Sim. Há prazos de garantia e prazos decadenciais para reclamar de vícios de construção, que variam conforme o tipo de defeito. Por isso, a vistoria detalhada e a reclamação formal não devem esperar — quanto antes o problema for documentado, melhor.

Um contrato revisado hoje evita anos de litígio amanhã.

Prazos de garantia, de vistoria e de decadência correm a partir da entrega ou da assinatura. Quanto antes o seu caso for analisado, mais caminhos permanecem abertos.

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